Governo libera recursos para cassáveis

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Justiça de SP nega pedido de liberdade a Zina, do "Pânico na TV"

Após a decisão, a defesa do comediante entrou com um pedido de habeas corpus para tentar a liberdade de Zina.

Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

Chevron é multada em R$ 50 mi pelo Ibama por vazamento de óleo

O volume de óleo que vazou foi estimado inicialmente em 2,3 mil barris, mas novas avaliações estão sendo feitas

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF